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08:09 - Domingo, 18 de Novembro de 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4.080, DE 05/11/2018
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 75 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2018, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h, na Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano/RS, tendo como tema central:
"PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS."
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Ação e Desenvolvimento Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 05 de novembro de 2018.

Clenio Boeira da Silva
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Ricardo José Caczmareki
Secretário Municipal de Gestão Pública


Nota: (Este texto não substitui o original)








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