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13:20 - Quinta-Feira, 20 de Setembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Dom Feliciano / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.788, DE 01/08/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 3.915, de 08.01.2018)
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 06/04/1993
CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.915, DE 08/01/2018
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Art. 3º da Lei Municipal nº 869 de 06 de abril de 1993 e;

CONSIDERANDO a Resolução nº 333 de 04 de novembro de 2003 do Conselho Nacional de Saúde;

CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Dom Feliciano/RS.

DECRETA

Art. 1º É nomeado o Conselho Municipal de Saúde, o qual será composto dos seguintes membros:
   I - PREFEITURA MUNICIPAL
      a) Secretário de Saúde
         ➢ Renato Slawski Soares
      b) Secretaria de Saúde
         ➢ Titular: Lidia Maria Pereira Pedro
         ➢ Suplente: Maria Madalena Markowski
      c) Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
         ➢ Titular: Silvia Maria dos Santos de Morães
         ➢ Suplente: Ângela Maria Pakulski da Silva
      d) Secretaria de Gestão Pública
         ➢ Titular: Paulo Roberto de Melo Job
         ➢ Suplente: Danieli Szymanski Rosiak
      e) Secretaria de Cidadania, Ação e Desenvolvimento Social
         ➢ Titular: Adriane da Silva Cardoso
         ➢ Suplente: Elton Luiz da Silva Couto
   II - PROFISSIONAIS DA SAÚDE
      a) Médicos e Dentistas
         ➢ Titular: Barbara Vitália León Sanchez
         ➢ Suplente: Sandra Thaines Lopes
      b) Auxiliares de Enfermagem
         ➢ Titular: Milene Fabiane Rodrigues Veloso
         ➢ Suplente: Fabiane Braga de Oliveira
   III - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
      a) Associação de Saúde de Dom Feliciano (ASDOMF)
         ➢ Titular: Inês Maria Studzinski
         ➢ Suplente: Jair Ribeiro Plácido
      b) Laboratórios/Farmacêuticos-Bioquímicos
         ➢ Titular: Marcia Elisa Venske Fraga
         ➢ Suplente: Sabrina Paranhos Pedrotti
   IV - USUÁRIOS
      a) Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Dom Feliciano/RS
         ➢ Titular: Stelamar Antunes de Almeida
         ➢ Suplente: Karine Gornicki Theisen
      b) Cooperativa Agropecuária Centro Sul (COOPACS)
         ➢ Titular: Cleo Silva da Silva
         ➢ Suplente: Renato Oliveira Stasinski
      c) EMATER
         ➢ Titular: Carlos Eduardo Gonçalves Silva
         ➢ Suplente: Claudionei Kaul
      d) Associação dos Servidores Públicos de Dom Feliciano/RS
         ➢ Titular: Neila Maria Zalewski
         ➢ Suplente: Maria Terezinha Borges Silveira
      e) Associação de Moradores da Zona Rural
         1 - Associação Passo do Lageado
            ➢ Titular: Manoel Claudio de Lima Pinheiro
            ➢ Suplente: Edilaine Pereira Freitas
         2 - Associação Ulisses Lopes
            ➢ Titular: Tatiane Pereira de Marins
            ➢ Suplente: Luiz Henrique Almeida Costa
         3 - Associação Ponte do Sutil
            ➢ Titular: Alvorino Bergmann Miritz
            ➢ Suplente: Olivia Maciejewski
         4 - Associação Padre Constantino Zajkowski
            ➢ Titular: Giovanildo Lopes da Costa
            ➢ Suplente: Vera Lucia Tysca

Art. 2º O Núcleo Administrativo do Conselho Municipal de Saúde fica constituído da seguinte maneira: Presidente - Manoel Claudio de Lima Pinheiro; Vice-Presidente - Giovanildo Lopes da Costa; Secretário - Adriane da Silva Cardoso; Tesoureiro - Alvorino Bergmann Miritz.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3.788 de 01 de agosto de 2017.
GABINETE DO PREFEITO, 08 de janeiro de 2018.

Clenio Boeira da Silva
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Ricardo José Caczmareki
Secretário Municipal de Gestão Pública


Nota: (Este texto não substitui o original)








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